Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado

Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa, pelos crimes de aplicação, em finalidade diversa da prevista em contrato, de recursos provenientes de crédito obtido em instituição oficial e de falsidade ideológica.

Consumo de bebida alcoólica por adolescentes deve ser coibido em festa

Portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público

Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Negativa de pagamento não se justifica sem prova que demonstre má-fé

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

TJ confirma aprovação de aluna

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira